Soluções
Desenvolvemos soluções integradas que promovem conexões qualificadas entre organizações, empresas e comunidades, orientadas por princípios de governança, responsabilidade socioambiental e eficiência operacional.
Soluções
Para Empresas
Desenvolvemos soluções corporativas integradas para a estruturação, gestão e ativação de projetos incentivados, conectando empresas, organizações e territórios de forma estratégica. Nossa atuação é orientada por princípios de governança, compliance e responsabilidade socioambiental, potencializando o uso eficiente dos incentivos fiscais, a geração de impacto social mensurável com resultados consistentes e sustentáveis para a sociedade.
Estruturamos projetos incentivados com alto rigor técnico, inteligência estratégica e visão corporativa, assegurando total alinhamento entre os objetivos institucionais da empresa, suas diretrizes de marca e os requisitos legais dos mecanismos de incentivo. Atuamos de forma integrada em todas as etapas — da concepção estratégica e definição do escopo à modelagem técnica, orçamentária e documental — garantindo projetos consistentes, aderentes às políticas internas e preparados para processos de análise, aprovação e captação.
Nosso trabalho potencializa a competitividade dos projetos, reduz riscos operacionais e reputacionais e amplia a eficiência na alocação dos recursos incentivados. Com foco em performance, governança e geração de valor, entregamos iniciativas estruturadas para fortalecer o posicionamento institucional, ampliar impacto social mensurável e maximizar os resultados dos investimentos corporativos.
Desenvolvemos e estruturamos programas de desenvolvimento comunitário com abordagem estratégica, orientada por dados e alinhada aos objetivos corporativos das empresas. Atuamos no diagnóstico de território, no relacionamento com atores locais e na construção de iniciativas que respondem a demandas reais, promovendo impacto social consistente, legitimidade institucional e fortalecimento do vínculo com as comunidades de entorno.
Nossa atuação incorpora governança, indicadores de impacto e gestão qualificada, assegurando projetos sustentáveis, mensuráveis e aderentes às diretrizes institucionais e de compliance. Ao conectar investimento social a resultados concretos, apoiamos as empresas na geração de valor compartilhado, na mitigação de riscos sociais e no fortalecimento de sua presença territorial de forma estratégica e responsável.
Oferecemos consultoria especializada em leis de incentivo, sustentada por mais de 10 anos de experiência de mercado na estruturação, gestão e acompanhamento de investimentos incentivados. Assessoramos empresas em todo o processo de planejamento e utilização dos mecanismos fiscais, garantindo conformidade legal, segurança jurídica e eficiência na tomada de decisão.
Nossa atuação combina conhecimento técnico aprofundado, leitura estratégica do cenário regulatório e domínio operacional, apoiando a definição de prioridades, a alocação qualificada dos recursos e o monitoramento contínuo dos projetos. Com foco em governança, previsibilidade e geração de valor institucional, contribuímos para que os incentivos fiscais sejam utilizados de forma estratégica, responsável e alinhada aos objetivos corporativos de longo prazo.
Realizamos a curadoria de projetos incentivados com abordagem técnica, criteriosa e estratégica, sustentada por cases consolidados com grandes marcas e um know-how de excelência desenvolvido ao longo de anos de atuação no mercado. Analisamos, qualificamos e selecionamos projetos a partir de critérios objetivos de viabilidade, conformidade legal, capacidade de execução e potencial de impacto, assegurando decisões alinhadas às diretrizes corporativas.
Nosso processo fortalece a governança, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos, reduzindo riscos operacionais e reputacionais e ampliando a efetividade dos investimentos incentivados. Ao conectar projetos de alta qualidade aos objetivos institucionais das empresas, entregamos consistência, segurança e geração de valor, com acompanhamento técnico e visão estratégica em todas as etapas.
Soluções
Para Empresas
Desenvolvemos soluções corporativas integradas para a estruturação, gestão e ativação de projetos incentivados, conectando empresas, organizações e territórios de forma estratégica. Nossa atuação é orientada por princípios de governança, compliance e responsabilidade socioambiental, potencializando o uso eficiente dos incentivos fiscais, a geração de impacto social mensurável com resultados consistentes e sustentáveis para a sociedade.
Estruturamos projetos incentivados com alto rigor técnico, inteligência estratégica e visão corporativa, assegurando total alinhamento entre os objetivos institucionais da empresa, suas diretrizes de marca e os requisitos legais dos mecanismos de incentivo. Atuamos de forma integrada em todas as etapas — da concepção estratégica e definição do escopo à modelagem técnica, orçamentária e documental — garantindo projetos consistentes, aderentes às políticas internas e preparados para processos de análise, aprovação e captação.
Nosso trabalho potencializa a competitividade dos projetos, reduz riscos operacionais e reputacionais e amplia a eficiência na alocação dos recursos incentivados. Com foco em performance, governança e geração de valor, entregamos iniciativas estruturadas para fortalecer o posicionamento institucional, ampliar impacto social mensurável e maximizar os resultados dos investimentos corporativos.
Desenvolvemos e estruturamos programas de desenvolvimento comunitário com abordagem estratégica, orientada por dados e alinhada aos objetivos corporativos das empresas. Atuamos no diagnóstico de território, no relacionamento com atores locais e na construção de iniciativas que respondem a demandas reais, promovendo impacto social consistente, legitimidade institucional e fortalecimento do vínculo com as comunidades de entorno.
Nossa atuação incorpora governança, indicadores de impacto e gestão qualificada, assegurando projetos sustentáveis, mensuráveis e aderentes às diretrizes institucionais e de compliance. Ao conectar investimento social a resultados concretos, apoiamos as empresas na geração de valor compartilhado, na mitigação de riscos sociais e no fortalecimento de sua presença territorial de forma estratégica e responsável.
Oferecemos consultoria especializada em leis de incentivo, sustentada por mais de 10 anos de experiência de mercado na estruturação, gestão e acompanhamento de investimentos incentivados. Assessoramos empresas em todo o processo de planejamento e utilização dos mecanismos fiscais, garantindo conformidade legal, segurança jurídica e eficiência na tomada de decisão.
Nossa atuação combina conhecimento técnico aprofundado, leitura estratégica do cenário regulatório e domínio operacional, apoiando a definição de prioridades, a alocação qualificada dos recursos e o monitoramento contínuo dos projetos. Com foco em governança, previsibilidade e geração de valor institucional, contribuímos para que os incentivos fiscais sejam utilizados de forma estratégica, responsável e alinhada aos objetivos corporativos de longo prazo.
Realizamos a curadoria de projetos incentivados com abordagem técnica, criteriosa e estratégica, sustentada por cases consolidados com grandes marcas e um know-how de excelência desenvolvido ao longo de anos de atuação no mercado. Analisamos, qualificamos e selecionamos projetos a partir de critérios objetivos de viabilidade, conformidade legal, capacidade de execução e potencial de impacto, assegurando decisões alinhadas às diretrizes corporativas.
Nosso processo fortalece a governança, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos, reduzindo riscos operacionais e reputacionais e ampliando a efetividade dos investimentos incentivados. Ao conectar projetos de alta qualidade aos objetivos institucionais das empresas, entregamos consistência, segurança e geração de valor, com acompanhamento técnico e visão estratégica em todas as etapas.
Soluções
Para Organizações Sociais
Desenvolvemos soluções integradas para organizações sociais que atuam com projetos incentivados, apoiando desde a estruturação técnica e adequação às exigências legais até a articulação com empresas incentivadoras. Nossa atuação é orientada por princípios de governança, transparência e responsabilidade socioambiental, fortalecendo a sustentabilidade institucional, a captação via mecanismos de incentivo fiscal e a geração de impacto social mensurável nos territórios atendidos.
Apoiamos organizações sociais na concepção e estruturação técnica de projetos incentivados, com base em uma trajetória consolidada de mais de 340 projetos executados em diferentes áreas e mecanismos de incentivo. Atuamos desde a organização das ideias até a formatação técnica, orçamentária e documental, assegurando aderência legal, clareza metodológica e alinhamento às exigências de patrocinadores e órgãos reguladores.
Nossa experiência prática se traduz em projetos mais consistentes, competitivos e preparados para processos de análise, aprovação e captação, contribuindo para o fortalecimento institucional e a sustentabilidade das iniciativas.
Assessoramos organizações sociais na estruturação e preparação para a captação de recursos, apoiando o posicionamento institucional, a qualificação das propostas e a organização das informações estratégicas para relacionamento com empresas patrocinadoras. Em 2025, contribuímos para a mobilização de mais de R$ 30 milhões em recursos incentivados, ampliando o alcance e a viabilidade de projetos sociais, culturais e esportivos.
Nossa atuação fortalece a capacidade de diálogo com o mercado, aumenta a previsibilidade na captação e contribui para a construção de relações institucionais mais sólidas e duradouras.
Atuamos no pós-investimento com forte protagonismo do nosso departamento técnico especializado, responsável por assegurar a correta execução, o acompanhamento qualificado e a conformidade integral dos projetos incentivados. Nossa equipe técnica atua de forma contínua na organização dos processos, no monitoramento das atividades e na consolidação das informações necessárias para prestação de contas e relacionamento institucional com patrocinadores e órgãos reguladores.
Com metodologia própria, controle documental e visão estratégica, garantimos transparência, segurança e consistência na gestão dos recursos, transformando dados operacionais em relatórios claros, confiáveis e orientados a resultados. Essa atuação técnica fortalece a credibilidade das organizações, sustenta parcerias de longo prazo e amplia a efetividade dos investimentos realizados.
Oferecemos treinamentos e capacitações especializadas voltadas à qualificação da atuação no Terceiro Setor, com foco no fortalecimento institucional, na profissionalização da gestão e na melhoria da execução de projetos. Nossas formações abordam conteúdos técnicos, metodológicos e operacionais, alinhados às demandas do campo social e às exigências dos mecanismos de incentivo.
Com abordagens pedagógicas estruturadas e aplicadas à prática, capacitamos equipes para atuar com maior eficiência, clareza de processos e segurança técnica, contribuindo para o desenvolvimento de competências, a sustentabilidade das organizações e a ampliação da qualidade dos projetos executados.
Soluções
Para Organizações Sociais
Desenvolvemos soluções integradas para organizações sociais que atuam com projetos incentivados, apoiando desde a estruturação técnica e adequação às exigências legais até a articulação com empresas incentivadoras. Nossa atuação é orientada por princípios de governança, transparência e responsabilidade socioambiental, fortalecendo a sustentabilidade institucional, a captação via mecanismos de incentivo fiscal e a geração de impacto social mensurável nos territórios atendidos.
Apoiamos organizações sociais na concepção e estruturação técnica de projetos incentivados, com base em uma trajetória consolidada de mais de 340 projetos executados em diferentes áreas e mecanismos de incentivo. Atuamos desde a organização das ideias até a formatação técnica, orçamentária e documental, assegurando aderência legal, clareza metodológica e alinhamento às exigências de patrocinadores e órgãos reguladores.
Nossa experiência prática se traduz em projetos mais consistentes, competitivos e preparados para processos de análise, aprovação e captação, contribuindo para o fortalecimento institucional e a sustentabilidade das iniciativas.
Assessoramos organizações sociais na estruturação e preparação para a captação de recursos, apoiando o posicionamento institucional, a qualificação das propostas e a organização das informações estratégicas para relacionamento com empresas patrocinadoras. Em 2025, contribuímos para a mobilização de mais de R$ 30 milhões em recursos incentivados, ampliando o alcance e a viabilidade de projetos sociais, culturais e esportivos.
Nossa atuação fortalece a capacidade de diálogo com o mercado, aumenta a previsibilidade na captação e contribui para a construção de relações institucionais mais sólidas e duradouras.
Atuamos no pós-investimento com forte protagonismo do nosso departamento técnico especializado, responsável por assegurar a correta execução, o acompanhamento qualificado e a conformidade integral dos projetos incentivados. Nossa equipe técnica atua de forma contínua na organização dos processos, no monitoramento das atividades e na consolidação das informações necessárias para prestação de contas e relacionamento institucional com patrocinadores e órgãos reguladores.
Com metodologia própria, controle documental e visão estratégica, garantimos transparência, segurança e consistência na gestão dos recursos, transformando dados operacionais em relatórios claros, confiáveis e orientados a resultados. Essa atuação técnica fortalece a credibilidade das organizações, sustenta parcerias de longo prazo e amplia a efetividade dos investimentos realizados.
Oferecemos treinamentos e capacitações especializadas voltadas à qualificação da atuação no Terceiro Setor, com foco no fortalecimento institucional, na profissionalização da gestão e na melhoria da execução de projetos. Nossas formações abordam conteúdos técnicos, metodológicos e operacionais, alinhados às demandas do campo social e às exigências dos mecanismos de incentivo.
Com abordagens pedagógicas estruturadas e aplicadas à prática, capacitamos equipes para atuar com maior eficiência, clareza de processos e segurança técnica, contribuindo para o desenvolvimento de competências, a sustentabilidade das organizações e a ampliação da qualidade dos projetos executados.
Mecanismos de Incentivo
Atuamos de forma integrada na estruturação e gestão de projetos incentivados, conectando organizações sociais, empresas e políticas públicas por meio dos principais mecanismos de incentivo fiscal. Nossa atuação é orientada por governança, conformidade normativa e eficiência operacional, com foco na geração de impacto social mensurável nas áreas de cultura, esporte, saúde e desenvolvimento social.
Saiba mais sobre nossa Atuação
- Leis de Incentivo à Cultura
- Leis de Incentivo ao Esporte
- Lei de Incentivo à Reciclagem
- PRONAS/PCD
- PRONON
- Fundo do Idoso
- Fundo da Criança e do Adolescente
A Fonseca Projetos trabalha na gestão estratégica da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet (ou Pronac). Este mecanismo é a principal ferramenta de fomento cultural do Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para apoiar projetos culturais.
Nossa consultoria garante que você utilize esse incentivo com máxima segurança e impacto:
Identificação e Alinhamento: Ajudamos empresas a encontrar projetos culturais que estejam alinhados à sua estratégia de marca e aos seus objetivos de responsabilidade social corporativa (ESG).
Gestão de Projetos Culturais: Oferecemos suporte completo aos proponentes (artistas, produtores, ONGs) na elaboração, aprovação e monitoramento de projetos perante o Ministério da Cultura.
Conformidade Legal (Compliance): Asseguramos o cumprimento rigoroso de todas as normas e exigências do Pronac, minimizando riscos e garantindo o sucesso da prestação de contas.
Com a Fonseca Projetos, seu investimento na cultura se transforma em legado social e em fortalecimento da imagem institucional.
A Fonseca Projetos oferece uma consultoria especializada que vai além das leis federais, explorando as oportunidades de captação de recursos e gestão de projetos proporcionadas pelas Leis Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura.
Esses mecanismos de incentivo, muitas vezes baseados na renúncia fiscal de ICMS (estadual) ou ISS (municipal), são cruciais para financiar a produção cultural local e regional.
Nossa atuação inclui:
Mapeamento Estratégico: Identificação das leis (como as leis estaduais do ICMS Cultural) e dos editais municipais mais adequados à natureza do seu projeto e aos objetivos de investimento da sua empresa.
Elaboração e Aprovação: Suporte completo na redação técnica e adequação de projetos aos critérios específicos de cada estado ou município, garantindo a conformidade necessária para a captação.
Gestão de Prestação de Contas: Gerenciamento rigoroso da execução e da prestação de contas junto aos conselhos e secretarias locais, assegurando a transparência e o sucesso do ciclo do projeto.
Com a Fonseca Projetos, você garante que seu investimento cultural gere um impacto social positivo e atenda plenamente às exigências regulatórias locais.
A Fonseca Projetos é sua parceira estratégica para a atuação na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). Este mecanismo permite que empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinem até 6% e 7% do Imposto de Renda devido, respectivamente, para financiar projetos esportivos e paradesportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Nossa consultoria garante a máxima eficiência e conformidade na utilização da LIE:
Seleção Qualificada: Identificamos e validamos projetos que se alinham à sua política de responsabilidade social corporativa (ESG), focando em iniciativas de base, inclusão e alto rendimento.
Gestão de Conformidade: Oferecemos suporte completo na gestão e acompanhamento dos projetos, desde a elaboração da proposta até a execução e a prestação de contas final, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais do Governo Federal.
Impacto Mensurável: Transformamos a renúncia fiscal em resultados concretos, promovendo o desenvolvimento do esporte e o fortalecimento da sua imagem institucional com um impacto social auditável.
Utilize a Lei de Incentivo ao Esporte de forma estratégica, investindo no futuro do esporte brasileiro com segurança e transparência.
A Fonseca Projetos estende sua consultoria para maximizar o uso das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte. Esses mecanismos complementam a lei federal, permitindo que empresas (geralmente contribuintes de ICMS) destinem parte do imposto devido para o financiamento de projetos esportivos dentro do próprio estado.
Nossa atuação especializada em leis estaduais garante que sua empresa ou organização:
Aproveite a Renúncia Fiscal Local: Orientação completa para a destinação de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido, transformando o imposto em investimento direto no esporte local e regional.
Apoie Projetos Estratégicos: Identificamos iniciativas aprovadas pelos órgãos estaduais (como as Secretarias de Esporte) que melhor se alinham aos objetivos de Responsabilidade Social e ESG da sua marca.
Garanta Conformidade Regulatória: Oferecemos suporte rigoroso na interpretação das regras específicas de cada estado, na gestão da destinação e no acompanhamento da prestação de contas de acordo com as exigências locais.
Com a Fonseca Projetos, você investe no desenvolvimento do esporte estadual com segurança jurídica e visibilidade.
A Fonseca Projetos oferece consultoria especializada para a captação de recursos via PRONAS/PCD, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Este mecanismo permite que empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinem uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos aprovados que visam a inclusão e o atendimento à saúde da Pessoa com Deficiência (PCD).
Nossa atuação no PRONAS/PCD garante:
Destinação Fiscal Estratégica: Orientamos sua empresa a utilizar o limite de dedução fiscal (o percentual específico para o PRONAS/PCD é de até 1% para empresas e até 6% cumulativo com outras leis para pessoas físicas) para apoiar projetos de saúde e reabilitação.
Seleção e Viabilização de Projetos: Prestamos suporte na identificação de projetos credenciados ao programa que se alinham à sua política de investimento social e aos objetivos de inclusão e acessibilidade.
Gestão de Conformidade e Prestação de Contas: Asseguramos o cumprimento rigoroso das exigências do Ministério da Saúde, desde a fase de captação até a execução do projeto e a prestação de contas final, garantindo a segurança jurídica do seu investimento.
Com a Fonseca, seu apoio à inclusão é otimizado, transparente e gera um impacto social direto na qualidade de vida das Pessoas com Deficiência.
A Fonseca Projetos estende sua expertise em consultoria de incentivos fiscais para o PRONON, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
O PRONON é um mecanismo essencial que permite que empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinem uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos de combate e prevenção ao câncer.
Nossa atuação no PRONON foca em:
Otimização da Destinação Fiscal: Orientamos sua empresa sobre como utilizar o limite de dedução fiscal (o percentual específico para o PRONON é de até 1% para empresas e até 6% cumulativo com outras leis para pessoas físicas) para apoiar instituições de saúde oncológica.
Seleção e Conformidade de Projetos: Prestamos suporte na identificação de projetos de tratamento, prevenção e pesquisa devidamente credenciados ao programa, garantindo que o investimento esteja alinhado com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Gestão Rigorosa e Prestação de Contas: Asseguramos o gerenciamento completo do processo de patrocínio, desde a captação até o final da execução, garantindo a transparência e a segurança jurídica junto aos órgãos federais.
Com o apoio da Fonseca, seu investimento no PRONON gera impacto direto na luta contra o câncer e fortalece o seu compromisso social.
A Fonseca Projetos auxilia sua empresa ou pessoa física a destinar recursos de forma estratégica para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (também conhecido como Fundo do Idoso).
Este mecanismo é crucial para o financiamento de programas e projetos que garantem os direitos, a proteção social e a qualidade de vida da população idosa em nível Federal, Estadual e Municipal.
Nossa consultoria no Fundo do Idoso abrange:
Destinação Fiscal Otimizada: Empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas podem destinar uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido (até 1% e até 6%, respectivamente) diretamente para o Fundo.
Segurança e Transparência: Orientamos na escolha de projetos e fundos (nacional, estaduais ou municipais) que maximizam o impacto social e garantem a correta aplicação dos recursos.
Conformidade na Declaração: Prestamos suporte para que a destinação seja feita corretamente na declaração do Imposto de Renda (IR), assegurando que o apoio gere o impacto desejado sem risco de glosas fiscais.
Com a Fonseca, você investe no bem-estar da pessoa idosa, fortalecendo a governança e o alcance das políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
A Fonseca Projetos orienta sua empresa ou pessoa física a destinar recursos de maneira estratégica e eficiente para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcad).
O Funcad é um instrumento fundamental para captar recursos que financiam programas e projetos de atenção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o território nacional, tanto em âmbito Federal quanto em Conselhos Estaduais e Municipais.
Nossa consultoria no Funcad garante:
Otimização Fiscal: Auxiliamos empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas a utilizarem a destinação de uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido (até 1% e até 6%, respectivamente) diretamente ao Fundo.
Segurança e Transparência: Orientamos na escolha de projetos e fundos específicos que necessitam de apoio e que se alinham à sua política de investimento social, garantindo a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos.
Conformidade na Declaração: Prestamos suporte para que a destinação seja realizada de forma correta e dentro dos prazos legais estabelecidos, assegurando a segurança fiscal do doador.
Com a Fonseca Projetos, você investe na garantia dos direitos da infância e juventude com impacto social comprovado e total conformidade legal.
Percentuais de Incentivos Federais (Lucro Real)
| Mecanismo | Esfera | Limite PJ (IRPJ) | Público Alvo |
|---|---|---|---|
| Lei Rouanet | Federal | 4% | Cultura, Artes e Patrimônio |
| Lei de Incentivo ao Esporte | Federal | 2% a 4% | Projetos Esportivos e Paradesportivos |
| Fundo do Idoso | Federal | 1% | Assistência à Terceira Idade |
| Fundo da Criança e Adolescente (FIA) | Federal | 1% | Proteção e Direitos da Infância |
| PRONON / PRONAS | Federal | 1% (cada) | Saúde (Oncologia e PCD) |
Percentuais de Incentivos Estaduais (ICMS)
| Estado | Mecanismo Principal | Limite ICMS | Base de Cálculo |
|---|---|---|---|
| São Paulo | ProAC (Cultura) / PIE (Esporte) | Até 3% | ICMS devido anual |
| Minas Gerais | LEIC (Cultura) / LIE (Esporte) | 3% a 10% | Saldo devedor mensal (Escalonado) |
| Rio de Janeiro | Lei da Cultura e Esporte | 2% a 3% | Saldo devedor por período |
• Regime Tributário: A utilização de incentivos federais é exclusiva para empresas no Lucro Real.
• Cumulatividade: Os limites federais podem ser somados (Ex: 4% Rouanet + 1% FIA + 1% Idoso).
• Ajuste Fiscal: Note que em 2026 alguns limites podem sofrer variações conforme diretrizes da Receita Federal e legislações estaduais específicas (como o FOT no RJ).
Calculadora de Incentivos Fiscais
Calcule o potencial de investimento da sua empresa em projetos sociais com benefício fiscal de 100%.
Dados da Empresa
Informe o valor do IRPJ (15%) antes de deduções.
Resultado do Cálculo
O Lucro Presumido não permite dedução de incentivos fiscais federais.
Potencial de Incentivo
R$ 0,00
0% do IR devido
Faq
São ferramentas criadas pelo governo (Federal, Estadual e Municipal) que permitem a empresas (geralmente tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinar uma parte do imposto devido (como o Imposto de Renda – IR, ICMS ou ISS) diretamente para projetos sociais, culturais, esportivos ou de saúde previamente aprovados. O valor destinado é abatido do imposto a pagar, não sendo um “custo” adicional.
Não, eles não concorrem. Os limites de dedução da Lei Rouanet (Cultura) e da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) são separados. Uma empresa pode destinar até 4% do IR para a Cultura E até 1% do IR para o Esporte (totalizando 5% de destinação em projetos diretos).
A Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se permanente. A Lei nº 14.471/2022 alterou a Lei 11.438/2006, eliminando o prazo de validade do incentivo fiscal (que antes precisava ser renovado), garantindo segurança jurídica e continuidade para o financiamento do esporte brasileiro.
As principais leis federais de destinação via Imposto de Renda são: Lei Rouanet (Cultura), Lei de Incentivo ao Esporte, Funcad (Criança/Adolescente), Fundo do Idoso, PRONON (Oncologia) e PRONAS/PCD (Pessoa com Deficiência).
Não. De forma geral, os grandes mecanismos de incentivo que permitem a dedução do Imposto de Renda (como a Lei Rouanet, LIE, PRONON, etc.) são exclusivos para empresas que optam pela tributação do Lucro Real.
O investimento via incentivo fiscal permite que a empresa faça um patrocínio com custo líquido próximo de zero (já que o valor seria pago ao governo de qualquer forma como imposto). Além disso, garante maior segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos.
É fundamental contar com uma consultoria especializada que realize a due diligence (análise de risco) do projeto e do proponente, e que gerencie o processo de prestação de contas com o governo. A conformidade (compliance) é a chave para evitar riscos fiscais futuros.
Sim, em termos de gestão. As Leis de Incentivo destinam o recurso diretamente a um projeto específico, enquanto as destinações para Fundos (como Funcad e Fundo do Idoso) vão para um Fundo gerido por um Conselho, que distribui o recurso para diversos projetos. Ambos são dedutíveis do IR.
Sim. Empresas que recolhem ICMS podem se beneficiar das Leis Estaduais de Incentivo à Cultura ou ao Esporte de seu respectivo estado (ex: Lei do ICMS Esporte/Cultura). Da mesma forma, leis municipais utilizam o ISS.
O investimento via incentivo fiscal é uma forma poderosa de integrar a estratégia de ESG (Ambiental, Social e Governança) da empresa. Ao financiar o esporte, cultura e áreas sociais, a empresa melhora sua reputação, fortalece sua governança social e contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.